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Heitor Freire

A Bandeira do Brasil

Com a proximidade do Dia da Bandeira, 19 de novembro, tomado pelo espírito cívico e lendo um texto da Vera Tylde de Castro Pinto (historiadora associada do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul), e também instado pelo meu irmão maçom, Atinoel Luiz Cardoso, me vi na contingência de escrever sobre essa data tão importante e ultimamente tão esquecida, cuja comemoração praticamente passou em branco. Fruto, talvez, da indiferença generalizada na vida nacional nestes tempos.

A Bandeira Nacional é um dos símbolos da pátria. Os outros são o Brasão da República, o Hino Nacional e o Selo Nacional, segundo a Constituição. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esses símbolos representam a nação brasileira e o espírito cívico de seu povo. No caso da bandeira, das armas e do selo, essa representação é visual. No caso do hino, verbal.

Temos ainda a ave-símbolo do Brasil, o sabiá laranjeira, assim instituído pelo decreto assinado em 3 de outubro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente a Ave Nacional do Brasil.

Sobre as origens da nossa bandeira, ela é a nona versão desse símbolo que nos é tão familiar, concebida logo após a Proclamação da República, instituída em 19 de novembro de 1889, motivo pelo qual se comemora sua data nesse dia. Ela foi projetada pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista e caricaturista Décio Vilares.

Originariamente, as cores verde e amarela foram escolhidas para compor a bandeira imperial, representando as duas casas aristocráticas que haviam instituído a primeira dinastia brasileira, a casa dos Habsburgo da Áustria e a casa dos Bragança, de Portugal. A primeira, de cor amarela, pertencia à esposa de D. Pedro I, a imperatriz Leopoldina. A segunda, verde, pertencia ao imperador. As cores foram escolhidas pela própria imperatriz – uma mulher cuja importância na história precisa ser mais valorizada, tal o seu nível de consciência e dedicação ao Brasil, sua participação foi marcante no processo de independência do nosso país, e que infelizmente teve uma vida muito curta e sofrida, pois morreu aos 29 anos. Ela foi mãe de D. Pedro II e D. Maria II, de Portugal, e teve no total sete filhos, apesar de ter vivido tão pouco.

No lugar da esfera azul da nossa atual bandeira, o centro da Bandeira do Império trazia um brasão com ramos de café e tabaco e uma coroa dourada, representando a monarquia do Brasil Imperial.

O lema escrito na bandeira, Ordem e Progresso, tem inspiração em uma frase de Augusto Comte, criador da filosofia positivista, que diz: “O amor por princípio, a ordem por base, e o progresso por fim”.

Segundo o professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, André Figueiredo Rodrigues, “Comte acreditava que o funcionamento da sociedade deveria promover o bem-estar. Para isso, seus membros deviam aprender desde criança a importância da obediência e da hierarquia. Daí vem o nosso lema: o ‘progresso’ é resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento da ‘ordem'”, explica Rodrigues. “Ou seja, somente a ordem poderia conduzir ao progresso.” Segundo o historiador, os primeiros anos da República foram marcados por medidas inspiradas no positivismo, “como a separação oficial entre o Estado brasileiro e a Igreja católica”.

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O azul da nossa bandeira representa o céu brasileiro. As estrelas representam os 26 estados da federação, e a estrela acima do lema se refere ao Distrito Federal. Além da simbologia política, as estrelas desenhadas dentro da esfera azul são uma representação do céu do Rio de Janeiro, tal como estava às 8 e meia da manhã do dia 15 de novembro de 1889, o dia da Proclamação da República. A disposição das estrelas faz referência à constelação do Cruzeiro do Sul.

A estrela que representa o nosso estado é a Alphard (Alfa da Hidra Fêmea), que originalmente representava o extinto estado da Guanabara (o antigo Distrito Federal). Com a extinção desse estado nos anos 1960 e a criação de Mato Grosso do Sul na década seguinte, a estrela da Guanabara passou a representar o MS. Ela é a segunda de cima para baixo, do lado esquerdo da bandeira, logo abaixo da faixa Ordem e Progresso.

O poeta Olavo Bilac escreveu a letra e Francisco Pereira Passos fez a música do hino em homenagem a esse símbolo nacional.

Os símbolos nacionais são importantes para a união do país, o estabelecimento da soberania e a identificação de uma nação em eventos ou cerimônias internacionais. Os povos de um país se identificam por meio desses símbolos.

Em tempos de turbulência política e desconexão com nossos valores mais elementares, ofereço um tema para reflexão e valorização dos símbolos fundadores desta nação – tão combalida ultimamente – que chamamos de Brasil.

Heitor Rodrigues Freire – Corretor de imóveis e advogado.

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